Haverá ainda um contingenciamento de R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017
Jornal do Brasil
O governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumento da tributação sobre os combustíveis. Nota divulgada pelo Ministério da Fazenda informa que o presidente Michel Temer assinou decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis que irão gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões.
De acordo com a nota, as alíquotas incidentes sobre gasolina, diesel e etanol serão elevadas de acordo com a tabela abaixo:
[caption id="attachment_1628" align="aligncenter" width="627"]
Quadro: Novas alíquotas Ad rem (alíquotas específicas) PIS/Cofins – Combustíveis[/caption]
De acordo com a nota, o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é "absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira."
Ainda segundo o ministério, "do lado das despesas, serão contingenciados, adicionalmente, R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano."
A nota conclui afirmando que o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, referente ao terceiro bimestre de 2017, "será divulgado nesta sexta-feira, dia 21 de julho, pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria da Receita Federal."
O objetivo da medida é aumentar a arrecadação para cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.
Jornal do Brasil
O governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumento da tributação sobre os combustíveis. Nota divulgada pelo Ministério da Fazenda informa que o presidente Michel Temer assinou decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis que irão gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões.
De acordo com a nota, as alíquotas incidentes sobre gasolina, diesel e etanol serão elevadas de acordo com a tabela abaixo:
[caption id="attachment_1628" align="aligncenter" width="627"]
Quadro: Novas alíquotas Ad rem (alíquotas específicas) PIS/Cofins – Combustíveis[/caption]De acordo com a nota, o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é "absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira."
Ainda segundo o ministério, "do lado das despesas, serão contingenciados, adicionalmente, R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano."
A nota conclui afirmando que o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, referente ao terceiro bimestre de 2017, "será divulgado nesta sexta-feira, dia 21 de julho, pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria da Receita Federal."
O objetivo da medida é aumentar a arrecadação para cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.