Os animais foram encontrados em uma residência, no bairro Vila Santa Terezinha - Foto: Divulgação / Policia Militar Ambiental
A Polícia Militar Ambiental aplicou nesta terça-feira (06), uma multa de R$ 2,400 reais a um morador do bairro Vila Santa Terezinha, em Pirassununga, por manter em cativeiro sem autorização de duas tartarugas de orelha vermelha.Após denuncia referente a animais exóticos , a Polícia Militar Ambiental compareceu na rua Saturnino Peres Rodrigues. Já no local, os policias constataram duas espécies exótica de tartarugas de orelha vermelha (trachemys scripta elegans). Estes animais não consta na lista do anexo 1 da portaria Ibama 093/98.
Foto: Divulgação / Policia Militar Ambiental
Segundo a polícia, o auto de infração ambiental teve como base o artigo 26 da Resolução SMA-48/2014, que trata sobre “introduzir animal silvestre nativo no território do Estado de São Paulo, sem parecer técnico oficial e licença expedida pela autoridade ambiental competente”.Diante dos fatos, foi lavrado Auto de Infração Ambiental nos termos do Art. 26 da Resolução SMA 048/2014, na modalidade de multa simples no valor de 2.400.00 reais. O infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 31 da Lei Federal 9605/98.
Foto: Divulgação / Policia Militar Ambiental
Como não apresentavam sinais de maus-tratos nem havia local para a sua destinação, os animais permaneceram sob a responsabilidade do infrator.
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