Joalharia de Pirassununga é alvo da Operação Midas, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado

Posto da Secretaria da Fazenda em Pirassununga — Foto: Toni Oliveira/Pirassununga ON

Uma empresa do setor joalheiro localizada no centro de Pirassununga, esta sendo investigada por suspeita de omitir receitas tributadas ao Fisco paulista. A operação Midas foi  realizada na manhã desta quinta-feira ( 17 ), pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.  Durante a operação, seis agentes fiscais da Polícia Federal de Arararquara (SP) e dois da Polícia Fazendária de São Paulo chegaram na empresa por volta das  9h30, fizeram cópias de arquivos de computadores e recolherem documentos.



As investigações preliminares realizadas pelo Fisco paulista levantaram fortes indícios de que essas empresas estariam omitindo boa parte de suas receitas de vendas, a fim de continuarem enquadradas indevidamente no Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, cujo teto anual de faturamento nos estados é de R$ 3,6 milhões.

A permanência irregular no Simples gera prejuízos aos cofres paulistas, pois permite aos contribuintes recolherem ICMS por alíquotas muito menores. No caso da indústria joalheira, as empresas deixam de pagar uma alíquota de 18% de ICMS para recolher no máximo 4,7%.

Nos últimos 5 anos, as indústrias alvos dessa operação recolheram, juntas, aproximadamente R$ 10 milhões de ICMS. Projeções realizadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento indicam que essas empresas deveriam ter recolhido por volta de R$ 174 milhões. Ou seja, a sonegação praticada pode ter diminuído em 17 vezes o valor do ICMS devido ao Estado de São Paulo.

Essas irregularidades não se restringiram às empresas enquadradas no Simples Nacional. Há indícios de subfaturamento também em empresas enquadradas no Regime Periódico de Apuração-RPA.

Através das informações disponíveis nos seus bancos de dados, o Fisco paulista monitorou as empresas que compõem o setor de fabricação de joias e bijuterias no Estado, identificando os insumos utilizados no processo produtivo e relacionando o volume adquirido versus o valor de venda do produto final. Estes estudos permitiram identificar a total incompatibilidade entre a receita declarada por estes contribuintes e os seus indicadores econômicos, fiscais e de transações.

As diligências realizadas nos estabelecimentos dos contribuintes buscam encontrar elementos que robusteçam o conjunto probatório já levantado. Participam da Operação Midas 86 agentes fiscais de rendas com o apoio de 42 policiais da 1ª, 2ª e 3ª Delegacias da Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania da Polícia Civil.

A ação ocorreu simultaneamente em 22 alvos espalhados em sete municípios: Cesário Lange, Cotia, Jarinu, Limeira, Pirassununga, São José do Rio Preto e São Paulo.

Informações atualizadas 

Da redação Toni Oliveira - Pirassununga On / Copyright © 2018 Todos os direitos reservados.