 |
| Aqueles detentos que não têm condições financeiras para arcar com despesas terão que trabalhar. |
A Comissão de Direitos Humanos no Senado aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal e passa a obrigar o detento a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção na cadeia.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), relatora do projeto, citou como argumento a “aclamação popular” que o projeto tem:
“Não podemos ignorar que, por essa amostra, 97% da população brasileira quer que todo preso arque com seus custos. Eu escuto a voz do povo e, como sua representante neste Parlamento, não posso ser contrária a este projeto.”
Entre outras sanções, o preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública.
Veja também: Trabalhador morre após ser prensado por um molde de máquina em Pirassununga
Além disso, o texto estabelece que o detento que não tenha condições de custear a estadia na cadeia trabalhe para cobrir os gastos. A matéria segue para votação final no plenário da Casa.
Copyright © 2019, Toni Oliveira - Pirassununga ON . Todos os direitos reservados )
Além disso, o texto estabelece que o detento que não tenha condições de custear a estadia na cadeia trabalhe para cobrir os gastos. A matéria segue para votação final no plenário da Casa.
Copyright © 2019, Toni Oliveira - Pirassununga ON . Todos os direitos reservados )
