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| Os cinco novos conselheiros tutelares irão atuar no cargo pelo período de 2020 até 2024 - Imagem: Pinterest |
Segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pirassununga-CMDCA, os cinco mais votados serão eleitos para um mandato de quatro anos e tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020. Os candidatos classificados de 6º a 10º em número de votos ficarão como suplentes.
O Que é o Conselho Tutelar?
É um órgão permanente e autônomo, com competência territorial de um município, que deve ter atendimento disponível 24 horas por dia e responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. É obrigado a prestar contas.
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Quando, por exemplo, uma criança é agredida, maltratada ou vítima de algum abuso ou crime, o Conselho Tutelar é acionado para participar da investigação e, em alguns casos, acolher menores que ficam desamparados, sem terem parentes que possam abrigá-los, ou quando os pais são retirados do poder familiar.
Quem pode votar?
Todos os cidadãos maiores de 16 anos, com título de eleitor registrado no município.
O que é preciso levar?
Para os eleitores regulares com a Justiça Eleitoral, é preciso levar o título de eleitor e um documento com foto.
Local de votação
Prefeitura Municipal de Pirassununga - Rua Galício Del Nero, 51, Centro. Horário de votação das 8h às 17h.( Da redação Toni Oliveira - Pirassununga ON / Copyright © 2018 Todos os direitos reservados. )
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