Deixar de vacinar crianças pode dar prisão aos pais

Caso a medida seja aprovada, quem não vacinar seu filho poderá ser preso - Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Projeto de Lei 3.842/2019, que prevê pena de detenção de um mês a um ano para aqueles que deixarem de vacinar criança ou adolescente foi aprovado, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. 


Dessa maneira, a proposta inclui no Código Penal o crime de “omissão e oposição à vacinação” e, além da pena de detenção, aquele que descumprir a norma também deverá pagar multa. 

Além disso, a pena abrange quem divulgar, propagar ou disseminar, por qualquer meio, as notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização. 

O deputado Pedro Westphalen apresentou a proposta substituindo o texto original, redigido pela deputada Alice Portugal, e outro projeto que tramita que conjunto. O projeto seguirá para o Plenário após ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. ( Por Toni Oliveira @jornalistatonioliveira ) É proibida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo.