Projeto de lei prevê isenção do IPVA para motos até 150 cilindradas

Isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas - Foto: Pedro França/Agência Senado

Um projeto de lei de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) prevê a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos de até 150 cilindradas. Proposta quer o benefício para todo território nacional; uma das justificativas é de que muitos precisam dos veículos para se locomover até o trabalho.

No texto da proposta (PRS 3/2019), o senador justifica que 85% dos compradores desses modelos de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo para deslocamento até o trabalho. Rodrigues destaca ainda que “esses veículos de porte leve não causam estragos às estradas e às pistas pavimentadas, sendo não onerosos na destinação dos recursos captados pelo IPVA”.

Relator na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) votou pela aprovação do projeto, que agora avança em discussão. Segundo informações da Agência Senado, caso seja aprovada, a norma passa a valer a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente à sanção. Você também pode votar sobre o tema no site do Senado, basta clicar aqui. ( Da redação Toni Oliveira - Pirassununga ON / É proibida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo )

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