Decreto de Bolsonaro inclui igrejas e lotéricas em lista de atividades essenciais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro incluiu as casas lotéricas e as igrejas na lista de serviços e atividades essenciais que podem funcionar durante a situação de emergência no País em decorrência do novo coronavírus. A decisão foi tomada por meio decreto, o que não depende de aval do Poder Legislativo.


Determina, no entanto, que as orientações do Ministério da Saúde sejam cumpridas. O texto foi publicado na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (26). Veja na íntegra

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelos governadores dos Estados brasileiros como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus. Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.  

Em publicação no Twitter, Bolsonaro destacou que, no Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. “Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu.

- CASAS LOTÉRICAS/FUNCIONAMENTO: No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 25, 2020