STF retoma proibição da venda de bebidas depois das 20h

(Imagem ilustrativa) — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash /

O governo de São Paulo obteve nesta quinta-feira (17) uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite retomar a proibição da venda de bebidas alcóolicas no estado. A decisão do presidente do Supremo, Luiz Fux, retoma a proibição para restaurantes após as 20h.  

Assim, volta a valer o decreto 65.357 de 2020, expedido na sexta-feira (11), que prevê lei seca no estado à noite na tentativa de prevenir a propagação da Covid-19. A medida havia sido suspensa na segunda-feira (14) após liminar obtida por associação de bares e restaurantes.

O decreto prevê o fechamento de bares às 20h, e de lojas de conveniência e restaurantes às 22h - todos os estabelecimentos estão com capacidade de público limitada a 40% da lotação máxima. Após as 20h, a venda de bebidas nestes estabelecimentos é proibida, mesmo se o cliente fizer o pedido para viagem.  


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