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| A partir de agora, a educação será priorizada dentro das ações do Plano SP de flexibilização econômica na pandemia. DANILO M YOSHIKA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo João Doria (PSDB) publicou no último sábado (27) decreto que declara a educação atividade essencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A norma adiciona ao decreto que disciplina a volta às aulas um artigo com a seguinte redação: "ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino".
Contudo, o decreto estadual condiciona a retomada das aulas na rede estadual e privada à inexistência de ato fundamentado pelas prefeituras em sentido contrário. Ou seja, o município pode vetar a reabertura, desde que embase a decisão.
Pelo plano estadual, as unidades de ensino podem continuar abertas, desde que atendam até 35% dos alunos matriculados, com a recomendação de restringir ao máximo as ações presenciais e atender só os alunos mais vulneráveis.
Vacinação
Os profissionais da educação já têm data para o início da vacinação: 12 de abril.
Receberão as doses do imunizante cerca de 350 mil profissionais que atuam no estado com idade a partir de 47, da educação infantil ao ensino médio, das redes pública, estadual e privada. O número representa 40% dos profissionais da educação.
No caso da rede privada, serão exigidos os contracheques dos últimos dois meses para fins de comprovação.
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