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| Santuário São Judas Tadeu faz adaptações para realizar missas durante a pandemia em Sorocaba (SP). Foto: Arquivo Pessoal |
O procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, recomendou ao governador João Doria (PSDB) que suspenda a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo da quarentena.
A recomendação foi emitida, segundo o MPSP, após uma reunião realizada ontem pelo gabinete de crise instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça para orientar os promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia.
Os médicos apontaram a taxa elevada na ocupação dos leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) exclusivos para covid-19 e maior índice de transmissibilidade de variantes do novo coronavírus.
O MPSP destacou que a recomendação é fundamentada em recentes acórdãos do STF (Supremo Tribunal Federal), assim como o "recrudescimento da situação causada pela covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes". O documento é uma orientação, podendo ser acatado ou não pelo governo de São Paulo. Em caso de descumprimento, o MPSP poderá tomar medidas legais contra estado.
Também foi considerada na recomendação a própria fase vermelha imposta pelo governo de São Paulo, o que se faz necessário, de acordo com o procurador-geral de Justiça, a suspensão das atividades coletivas e ventos esportivos.
