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BRASÍLIA (Reuters) -O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de terça-feira (13) que o governo vai reduzir em quatro centavos o valor do PIS-Cofins cobrado sobre o litro do diesel, passando de 31 para 27 centavos, em uma tentativa de reduzir o preço do combustível após reajuste feito pela Petrobras na semana passada.
Bolsonaro afirmou, em cerimônia de sanção da medida provisória de capitalização da Eletrobras, que a decisão foi tomada nesta terça, após a concordância do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo ele, a redução em 4 centavos será possível porque o governo, para compensar a perda de arrecadação, vai deixar de conceder uma isenção tributária a um determinado setor, que ele não revelou qual.
“O que eu decidi hoje e o Paulo Guedes concordou: nós pegamos uma isenção –não vou entrar em detalhe aqui– e deixamos de dar essa isenção para tal setor. E o que vamos fazer com isso aí? Nós apontamos, sinalizamos, para reduzir o PIS/Cofins do diesel, que está em 31 centavos e vamos passar para 27”, disse.
Na solenidade, Bolsonaro afirmou que a redução poderia representar uma economia de 200 reais por mês para um caminhoneiro caso ele abasteça seu veículos 10 vezes.
A medida foi anunciada uma semana após a Petrobras aplicar um reajuste de 3,7% no preço médio do diesel, na primeira alta realizada pela gestão do presidente Joaquim Silva e Luna à frente da empresa.
Neste ano, o PIS/Cofins incidente sobre o óleo diesel teve alíquota zerada por dois meses, entre o início de março e o final de abril, em tentativa do governo federal de conter uma escalada nos preços do produto nos postos.
