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| O DPVAT é um seguro destinado a vítimas de acidentes de trânsito — Foto: Pixabay |
O proprietário de veículo automotor no Brasil terá um pequeno alívio no bolso no próximo ano. É que os motoristas estarão livres do Seguro DPVAT 2022, o Seguro contra Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres. É o segundo ano seguido que a taxa não será cobrada.Apesar disso, o motorista precisa ficar atento, pois pode ter até 30% de aumento no valor do IPVA 2022.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em reunião realizada na última sexta-feira (17). O prêmio zero (isenção) do DPVAT 2022 foi aprovado por unanimidade dos conselheiros do órgão. O pedido foi proposto pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Segundo o conselho, a manutenção da não cobrança de prêmio do Seguro DPVAT 2022 se baseia no fato de haver excedente de recursos na operação DPVAT suficiente para arcar com a cobertura do seguro no próximo ano. O excedente verificado foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos.
Alvo de investigação
O Seguro DPVAT foi sido alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) devido irregularidades pela antiga gestora, a Seguradora Líder. O DPVAT chegou quase a ser abolido, mas a gestão acabou ficando por conta da Caixa Econômica Federal.
Segundo o CNSP, o órgão tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. A taxa que já foi superior a R$ 100 para automóveis, chegou a apenas R$ 5,23 no ano de 2020.
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