Após 'saidinha' de Natal, 47 presos não voltam para cadeias da região

Detento passa a ser um foragido e perde o benefício do regime semiaberto. Imagem: Reprodução

Dado o prazo para o retorno da chamada "saidinha de Natal", alguns internos tomaram rumo sem volta.  A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) confirmou na quarta-feira (5) que 47 presos da região.

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Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), dos  presídios de Araraquara e Itirapina, 47 dos 890 detentos que receberam o benefício não retornaram para a prisão, ou seja, 5,28%.

A SAP ainda informa que as saídas temporárias são benefícios previstos na Lei de Execução Penal, em vigência desde 1985 e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019. A concessão do benefício é estipulada pela Justiça.

A lei abrange presos que estão em regime semiaberto e apresentam bom comportamento. Além disso, para poder sair temporariamente da prisão, os condenados precisam ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se forem réus primários, ou um quarto, se forem reincidentes.  

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