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| (Imagem: Reprodução/Google) |
Quem precisar fazer a prova de vida não terá mais que sair de casa. A informação foi anunciada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, José Carlos Oliveira. Segundo ele, o governo passará a usar outros tipos de dados para confirmar que a pessoa está viva.
Segundo o Executivo, o objetivo é facilitar a comprovação de vida que é exigida anualmente dos segurados do INSS.
Excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência.
A portaria foi assinada nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. A nova maneira valerá para os segurados que fizerem aniversário a partir da data de publicação da portaria.
Para evitar fraudes na concessão dos benefícios previdenciários, a prova de vida é exigida anualmente dos segurados do INSS.
A medida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.
O Instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.
Como vão funcionar as novas regras da prova de vida?
O INSS planeja fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias ou mantidas por órgãos públicos ou cartórios nos dez meses posteriores ao seu último aniversário.
Quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.
"O INSS proverá meios, com parcerias, para que o servidor, os Correios ou essa entidade parceira vá à residência do beneficiário e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que ele não saia mais de sua residência", explicou o presidente do INSS.
Quando as medidas serão implementadas?
O INSS tem até 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias para cumprir o que está previsto na portaria. Até lá, não haverá bloqueio de pagamento por falta da comprovação, informou a pasta.
Veja abaixo o que será aceito como prova de vida:
Registros de vacinação
Consultas no SUS (Sistema Único de Saúde)
Comprovante de votação nas eleições
Emissão de passaporte
Emissão de carteira de identidade ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Aquisição ou renovação de empréstimo consignado.