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| Mais de mil postos de gasolina espalhados pelo estado vão ser fiscalizados pelo Procon-SP. © Rovena Rosa/Agência Brasil |
Uma força-tarefa vai fiscalizar mais de 1 mil postos de combustíveis nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. A região de Pirassununga é uma das que serão visitadas pelos fiscais do Procon-SP para checar se os valores ao consumidor vão acompanhar a reduçaõ do ICMS ao longo da semana.
“Pedi para o Procon fazer a checagem em mais de mil postos de gasolina espalhados pelo estado dos preços de hoje. E vou fazer isso regularmente para que, no momento em que os impostos forem reduzidos, avaliar se essa redução chegou na bomba. Porque muitas vezes ela fica na margem de lucro das distribuidoras e também de donos de postos”, disse o governador Rodrigo Garcia (PSDB).
A previsão é que alterações na arrecadação do ICMS aprovadas pelo Congresso e determinadas em decisão provisória do STF sejam aplicadas nesta semana, ao mesmo tempo em que a Petrobras já anunciou novos reajustes em vigor a partir desta segunda. O aumento da gasolina foi de 5,18% e o do diesel, 14,26%.
Para o governador o vilão do preço alto dos combustíveis não é o ICMS. Segundo ele, desde o ano passado, SP congelou a taxação do diesel em R$ 0,63 por litro. Porém, esse congelamento não chegou afetou a alta dos preços dos produtos.
“O vilão não é o ICMS, estão querendo reformar a casa começando pelo lugar errado. O grande problema é a política de preços da Petrobras, que tem uma margem de lucro enorme comparativamente a outras petroleiras do mundo e isso não é justo com o cidadão”, finalizou o governador.
No fim, a fiscalização vai servir para mostrar se haverá efetividade no teto de 17% do ICMS sobre combustíveis nos estados. Os governadores eram contra a mudança. Há estados que cobram mais de 30% do tributo.
