Publicidade abusiva: 180 empresas de telemarketing têm serviços suspensos; veja detalhes

A maior parte das empresas de telemarketing suspensas são ligadas a bancos e instituições financeiras. © Pixabay

Nesta segunda-feira (18), o ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado das atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, anunciou em seu perfil do Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A decisão prevê multa diária de R$ 1.000 às empresas que descumprirem a regra, e exclui as demais formas de abordagem via telemarketing, como serviços de telemarketing receptivo/passivo e aqueles que versem sobre cobranças ou doações.

Confira os grupos de empresas listados no despacho:
  • Associação brasileira de telesserviços (abt)
  • Liq corp. S.A. (liq)
  • Atento brasil s.A. (atento)
  • Algar telecom s.A. (algar telecom)
  • Neobpo serviços de processos de negócios e tecnologia s.A. (neobpo)
  • Teleperformance crm s.A. (teleperformance)
  • Aec centro de contatos s.A. (aec),
  • Konecta brazil outsourcing ltda. (konecta)
  • Concentrix brasil terceirização de processos, serviços administrativos e tecnologia empresarial ltda. (concentrix)
  • Associação brasileira das prestadoras de serviços de telecomunicações competitivas – telcomp
  • Tim s.A. (tim)
  • Telefônica brasil s/a (vivo)
  • Claro s.A.
  • Federação brasileira de bancos (febraban)
  • Associação brasileira de bancos (abbc)
  • Associação nacional dos profissionais e das empresas promotoras de crédito e correspondentes no país (aneps)
  • Crefisa sa credito financiamento e investimentos (crefisa s.A.)
  • Banco c6 consignado s.A.
  • Itaú unibanco s.A. (banco itaú s.A.)
  • Bv distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda.
  • Banco mercantil do brasil s.A.
  • Banco do brasil s.A.
  • Banco daycoval s.A.
  • Banco pan s.A.
  • Caixa econômica federal
  • Banco bmg s.A.
  • Banco bradesco s.A.
  • Banco cetelem s.A.
  • Banco safra s.A.
  • Banco santander s.A.
  • Conexis – sindicato nacional das empresas de telefonia e de serviço móvel celular e pessoal e sky brasil serviços ltda.
De acordo com a publicação no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, a medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o país que vise o contato com o cliente para oferta de produtos ou serviços sem o prévio consentimento do consumidor, que somente poderá ser abordado por telefone se expressamente tiver manifestado interesse nesse sentido.
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