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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu na sexta-feira (23) qual será a alíquota única de ICMS para GLP (gás de botijão), diesel e biodiesel a ser praticada no ano que vem. Atualmente, cada estado adota uma alíquota própria sobre estes produtos.
A decisão de unificar a cobrança faz parte de um acordo firmado entre a União e os estados e homologado semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após um impasse entre o governo federal e os governadores.
No caso do GLP, ficou decidido que será uma alíquota de R$ 1,2571 por quilo, que corresponde à mais alta praticada no país, no Acre. Antes deste movo modelo, cada Estado tinha uma alíquota diferente. Segundo, cálculos do Sindigás, a decisão vai encarecer o preço do gás de botijão em ao menos 4% para o consumidor final.
Por fim, em relação ao diesel, a alíquota é entre 10% e 11% maior do que os valores atuais. O impacto no preço,do combustível será em média, de 5%. A nova alíquota vai entrar em vigor em 90 dias. Fique bem informado! Curta a página do Jornal "O Movimento" e tenha acesso às principais notícias de Pirassununga e região.
