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O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, sancionou a lei que trata da criação do Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo (SFE/SP) e do uso de ferrovias para o transporte de cargas e pessoas. A publicação saiu no Diário Oficial do Estado na terça-feira (20).
O Projeto de Lei 148/22 foi aprovado no final de novembro pela Alesp (Assembleia Legislativa do estado de São Paulo) e tem como objetivo reativar a malha ferroviária que está abandonada ou subutilizada e criar as chamadas "shortlines" (linhas curtas) de transporte sobre trilhos.
"Será possível oferecer novas alternativas de transporte aos usuários, integrar outros modais de transporte público, reduzir acidentes de trânsito e congestionamentos do tráfego, como também ampliar a eficiência energética e a utilização segura de tecnologia e inovação, com a priorização do conforto e a melhoria da qualidade de vida dos usuários dos serviços", afirma a Secretaria de Logística e Transportes.
A exploração das ferrovias se dará através de autorização especial, concessão ou PPP (Parcerias Público-Privadas).
O setor ferroviário é essencial para o Estado de São Paulo, sendo de extrema importância para o PIB brasileiro. Trata-se ainda de um meio de transporte mais sustentável, que vai gerar mais desenvolvimento e empregos
João Octaviano Machado Neto , secretário estadual de Logística e Transportes
Atualmente, o transporte ferroviário de cargas no estado de São Paulo é executado pelas concessionárias federais Rumo, MRS e VLI. Dos cerca de 5 mil quilômetros de trilhos paulistas, a maior parcela em atividade concentra-se na Grande São Paulo, operada para transporte de pessoas pela CPTM e Metrô. A outra metade da malha ferroviária está abandonada ou subutilizada. Segundo o governo paulista, a intenção é reativá-la.
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Em abril, o governo de São Paulo assinou convênio com municípios que farão parte do TIC (Trem Intercidades) São Paulo-Campinas.
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| Mapa ferroviário de São Paulo. Imagem: Divulgação/Secretaria de Logística e Transportes |
