Pela primeira vez, as escolas estaduais de São Paulo não receberão os livros didáticos do programa nacional gerido pelo Ministério da Educação (MEC), que compra obras para instituições de todo o país há décadas.
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| Governo de São Paulo tira livros didáticos impressos da sala de aula — Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil |
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo não vai mais usar o material didático e pedagógico do PNLD (Programa Nacional de Livros Didáticos), oferecido pelo Ministério da Educação. A medida vai afetar alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual a partir de 2024.
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“A aula é uma grande TV, que passa os slides em PowerPoint, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai”, disse o secretário da Educação paulista, Renato Feder, em entrevista ao Estadão publicada na 3ª feira (1º.ago.2023).
Desde abril, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem orientado os professores que acessam o diário de classe digital a usar o conteúdo pedagógico disponível na plataforma durante as aulas.
“Não é um livro didático digital. É um material mais assertivo, com figuras, jogos, imagens 3D, exercícios. Ele pode clicar em links, abrir vídeos, navegar por um museu”, explicou o secretário.
Alinhado ao currículo escolar do Estado, o material é produzido por uma equipe da Secretaria da Educação paulista formada por 100 professores. De acordo com Feder, a decisão de abandonar os livros se deu por causa de questionamentos em relação à qualidade das obras selecionadas pelo MEC, além de facilitar o dia a dia dos professores e alunos.
Feder disse que a secretaria avaliou que o material didático e pedagógico do PNLD para 2024 está “mais raso” e “tenta cobrir um currículo muito extenso de maneira superficial”.
Em nota ao jornal "O Movimento", o MEC informou que “a permanência no programa é voluntária” em “respeito à autonomia das redes e escolas”. O ministério também disse seguir “de portas abertas ao diálogo e à cooperação junto a Estados e municípios”, para cumprir “o papel de articulação dos entes para a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade para os estudantes brasileiros”.
Segundo fonte no ministério, o Estado já solicitou a 1ª leva de livros didáticos para o próximo ano letivo. O material que será entregue não poderá ser descartado e deverá ser usado nas aulas.
Eis a íntegra da nota:
“O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é uma relevante política do Ministério da Educação, com adesão atual de 95% das redes do Brasil. A permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação, aderente a um dos princípios basilares do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas. O MEC segue de portas abertas ao diálogo e à cooperação junto a estados e municípios, sempre cumprindo o papel de articulação dos entes para a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade para os estudantes brasileiros.”
