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| (Crédito: Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo) |
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou nesta segunda-feira (4) um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado para que os acusados de violência doméstica passem a usar tornozeleira eletrônica.
O acordo prevê que 200 tornozeleiras fiquem à disposição do Tribunal de Justiça. Nos próximos meses, o governo promete entregar mais 8 mil equipamentos. A ideia é que elas sejam usadas por presos em flagrante que são liberados nas audiências de custódia.
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Os suspeitos serão monitorados enquanto respondem aos processos em liberdade. Inicialmente, o modelo será aplicado na capital paulista. O objetivo do governo é expandir para outras regiões em breve.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, medida também estará disponível para casos de reincidentes em furtos, mas casos de violência contra a mulher serão priorizados.
Atualmente, as tornozeleiras são utilizadas por detentos do regime semiaberto e aqueles que estão em saídas temporárias da prisão.
As tornozeleiras serão colocadas nas dependências do Fórum, após as audiências de custódia, por determinação judicial. As informações das pessoas com o equipamento ficarão no sistema da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
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