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| Saúde pública das cidades de São Paulo terão aumento no repasse estadual — Foto: Vanessa Rodrigues/Arquivo/A Tribuna Jornal |
Pirassununga, SP, é um dos municípios da região que foi beneficiado pelo Governo do Estado de São Paulo com a criação do Programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), que eleva em mais de 85% os repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde.
O incentivo aumenta o valor repassado para cada município do Estado. Segundo estimativa da secretaria estadual de Saúde, o valor deve chegar a R$ 700 milhões em 2024.
De acordo com o governo estadual, o IGM SUS-SP se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada cidade. Ele é estruturado de forma escalonada, de acordo com a vulnerabilidade dos municípios. Isso significa que os repasses acontecerão conforme a colocação da cidade em seis faixas distintas de classificação, de acordo com seis indicadores de vulnerabilidade (veja mais abaixo).
Desta forma, os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis irão receber R$ 35 por habitantes; as 92 cidades classificadas na faixa seguinte receberão R$ 30 por morador e 162 municípios da próxima faixa receberão R$ 25 por habitante, enquanto as demais duas faixas terão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.
O IGM SUS-SP foi idealizado como uma solução para elevar a quantidade e oferta de serviços de saúde após as gestões municipais das cidades apontarem dificuldades financeiras para o cumprimento de obrigações no setor.
O jornal "O Movimento" questionou o Estado os valores que serão destinados para Pirassununga. Em nota da Secretaria de Estado da Saúde (SES) , informou ao jornal que o valor de cada município ainda será definido após a análise dos indicadores e, para isso, será levado em consideração o componente fixo definido pelos seis indicadores de vulnerabilidade e, também, um componente variável estipulado pelo cumprimento de meta de cinco indicadores: mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de útero.
