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| A data é destinada a reconhecer e valorizar a rica herança afro-brasileira. © iStock |
Em todo o Brasil, seis estados decretaram feriado integral no dia 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra. Além dos municípios desses estados, mais de mil cidades, incluindo duas capitais estaduais, também comemoram a data.
A data só é um dia de folga dependendo de decisões dos governos municipais e estaduais. Neste ano, seis estados têm feriado na data por lei estadual (veja abaixo).
- Alagoas;
- Amazonas;
- Amapá;
- Mato Grosso;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo
Além disso, em pelo menos, 1.260 cidades também têm o recesso, segundo a Fundação Cultural Palmares.
Sobre o Dia Nacional de Zumbi
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.
Em 2003, com a publicação da Lei Federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional.
Data pode virar feriado nacional
O Congresso Nacional debate tornar o dia 20 de novembro feriado nacional. No ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou um projeto de lei que transforma a data em feriado em todo o país. Aprovada pelo Senado, a proposta agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.
