Câmara de Pirassununga aprova pedido de impeachment de prefeito por suspeita de corrupção

Vereadores aprovaram o recebimento de denuncia pedindo a cassação do mandato do Prefeito Municipal — Foto: Impressa/Câmara

A Câmara Municipal de Pirassununga  (SP) aprovou um pedido de impeachment do prefeito afastado José Carlos Mantovani (PP) na noite desta segunda-feira (4).  José Carlos Mantovani, responderá a um processo de impeachment, após ser alvo de operação do Gaeco na manhã de segunda.

Além do  prefeito,  dois secretários municipais e o superintendente do Departamento de Águas e Esgoto de Pirassununga (Saerp) também foram afastados de seus cargos por ordem do Tribunal de Justiça por suspeitas de fraudes em licitações em contratos de serviços de limpeza urbana e corrupção passiva. 

População durante sessão ordinária  — Foto: Imprensa/Câmara

A Comissão Processante recebeu a totalidade dos votos dos vereadores. A abertura do processo contou, inclusive, com apoio de parlamentares da base governista. 

Depois da votação, foi feito um sorteio para definir os parlamentares que farão parte da comissão processante, que é a responsável pela condução do processo. Os escolhidos foram: Wellington Luís Cintra de Oliveira (Republicanos)  para presidente, Carlos Luiz de Deus (PP)  para relator e João Henrique Trevillato Sundfeld (João do Sal Filho) (PSD) para membro. 

José Carlos Mantovani (PP) foi afastado da prefeitura de Pirassununga — Foto: Reprodução/Facebook

Ainda de acordo com a Câmara Municipal, a partir de agora "serão realizados os procedimentos para apuração dos fatos, intimação do prefeito para apresentação de defesa, chamamento de possíveis envolvidos no caso e após será julgado o processo".

Se o prefeito tiver o mandato cassado poderá ficar inelegível por 8 anos, a contar do término do mandato para o qual foi eleito. O prazo máximo para o processo é de 90 dias.

Segundo a Câmara Municipal, o  pedido de impeachment foi protocolada pelo cidadão, Odirley Montesino.

O que investiga a operação? 

A operação foi batizada de Calliphora. O Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo aponta indícios de que empresa privada de limpeza pública THV  com atuação no município teria subornado o prefeito e os secretários para conseguir contratos de prestação de serviços com a prefeitura. Os recursos, segundo os investigadores, seriam repassados por meio de contas em nome de terceiros indicados pelos agentes públicos, entre eles familiares dos investigados.

Foto: Toni Oliveira/jornal O Movimento

Quem são os principais alvos da operação? 

• José Carlos Mantovani (PP) – prefeito de Pirassununga 
• Luiz Carlos Montagnero Filho – secretário municipal de Governo 
• Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes – secretário municipal de Agricultura 
• Jeferson Ricardo do Couto – superintendente do Departamento de Águas e Esgoto do município de Pirassununga (Saerp) 
• Dercilene dos Santos Magalhães - pregoeira do setor de licitações.

Foto: Toni Oliveira/jornal O Movimento

Com apoio do 10º Batalhão de Ações Especiais (BAEP) da PM, foram  cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Pirassununga, São José do Rio Preto e Pouso Alegre (Minas Gerais).

Em Pirassununga foi cumprido mandado na casa do prefeito, no bairro Cidade Jardim. Foram apreendidos dois celulares, um telefone do prefeito e o outro da esposa dele.

Depois, os policiais foram para a sede da prefeitura. no local foram retirados malotes com documentos com processos licitatórios que vão ser usados na investigação do Ministério Público, por determinação do Tribunal de Justiça.

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