| A queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício com estampido é proibido em todo o estado de São Paulo | |
| Tradicional nas festas de Ano-Novo, a queima de fogos de artifício foi proibida em diversas cidades brasileiras por causa dos danos ambientais e à saúde. (Foto: Pixabay) |
Tradicional nas festas de Ano-Novo, a queima de fogos de artifício foi proibida em diversas cidades brasileiras por causa dos danos ambientais e à saúde. As restrições variam em cada local do país e estabelecem punições desde a comercialização até o estouro dos artefatos de estampido.
No Estado de São Paulo, desde 2021 está proibida a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido em todo o território - a decisão inclui o município de Pirassununga. As multas estão avaliadas em pouco mais de R$ 4,3 mil para pessoas físicas e R$ 11,6 mil para empresas. Os valores serão dobrados em caso de reincidência em menos de 180 dias.
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O principal argumento de quem é contra os fogos de artifício barulhentos é de que o som alto provoca sofrimentos aos animais de estimação e também para pessoas com autismo ou epilepsia, por exemplo. Além disso, o manuseio errado dos artefatos pode causar queimaduras e síndromes respiratórias, além do risco de acidentes com fogo.
Vale ressaltar que, a proibição de queima e soltura de fogos de artifícios é válida para os produtos que possuem estampidos, ou seja, aqueles que fazem barulho. Sendo assim, os fogos coloridos, que produzem o show no céu noturno e não emitem efeitos sonoros, estão liberados.
Denuncie
Em casos da detecção da soltura de fogos ilegais, a denúncia pode ser feita através da Polícia Militar pelo telefone 190.
