Os novos membros dos Conselhos Tutelares foram eleitos em outubro de 2023 para o mandato que deve durar de 2024 a 2027 |
| Os novos conselheiros tutelares de Pirassununga, eleitos no ano passado pela população. Foto: Divulgação/Prefeitura |
Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (10), a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares que ocuparão o cargo nos próximos quatro anos em Pirassununga, SP.
O prefeito Cícero Justino da Silva (PDT), vereadores, secretários municipais e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga, Odirley Aparecido de Mello Montesino estavam presentes na reunião realizada no Anfiteatro Beta da Secretaria de Educação.
Foram eleitos, em outubro do ano passado, cinco titulares e cinco suplentes para cada um dos cinco Conselhos Tutelares do município. Os conselheiros escolhidos vão atuar durante o quadriênio 2024/2028.
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O Conselho é formado por membros votados pela comunidade. Os escolhidos têm como função acompanhar crianças e adolescentes e decidir sobre medidas de proteção.
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| Cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares para o mandato de 2024-2028. Foto: Divulgação/Prefeitura |
A candidata Hédila Maria da Silva foi a mais votada, com 284 mil votos. Já Ivanilda Moraes Dutra Castanheira, foi o menos votado e conquistou a última vaga, com cerca de 162 votos votos.
Veja a relação dos Conselheiros que tomaram posse:
- Hédila Maria da Silva – 284 votos
- Aline Taís Alves – 208 votos
- Greiceane Jardim Nepomuceno – 189 votos
- Olavio Teixeira – 188 votos
- Ivanilda Moraes Dutra Castanheira – 162 votos
Pela primeira vez na história, as urnas eletrônicas foram utilizadas em todo o território brasileiro para o processo de escolha.
Funções do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, os conselheiros tutelares devem atuar para proteção integral desse público, como prevê o Estatuto da Criança e dos Adolescente.
Durante o mandato de quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência.
