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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou nesta quarta (8) o projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes em escolas estaduais, presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade. No Diário Oficial de São Paulo, Tarcísio citou no veto que o estado já tem uma “sólida política pública” contra a pobreza menstrual.
O projeto batizado como “Menstruação sem Tabu” e proposto pela deputada Delegada Graciela (PL), foi aprovado na Assembleia de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2022. No veto, Tarcísio relembra que há o “Programa Dignidade Íntima” desde 23 de março de 2022.
“O projeto prevê a distribuição de produtos relacionados à higiene menstrual, tais como absorventes íntimos, coletores menstruais, lenços umedecidos sem perfume, sacos e respectivos dispensadores para descarte de absorvente", afirma.
Tarcísio cita que os itens são distribuídos para alunas de todas as unidades da rede estadual e do Centro Estadual de Educação Tecnológica. O programa, segundo o governador, prevê distribuição também em unidades prisionais.
